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Credenciamentos em Andamento
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 6
29/11/2023
CREDENCIAMENTO de Pessoa Jurídica para REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, nos moldes da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, art. 25, “caput”. A partir do dia 30 de novembro de 2023, por um prazo de 12 (doze) meses.
Anexos
20/11/2023
SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA/PR, COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – ARTIGO 8º. Entre os dias 22 de novembro de 2023 a 28 de novembro de 2023. 
20/11/2023
SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NA ÁREA DO AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR, COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – ARTIGO 6º, INCISOS I, II E III. Entre os dias 22 de novembro de 2023 a 28 de novembro de 2023.
30/03/2023
CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS, CMEI’S, PROGRAMA JORNADA AMPLIADA – APRENDIZ DO FUTURO, AABB, EJA E DEMAIS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, nos termos das condições estabelecidas no edital, nos moldes da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, art. 25, “caput”. O prazo para o credenciamento é de 12 meses, a partir de 31 de março de 2023.
Anexos
02/03/2023
CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS A PESSOAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA, nos termos das condições estabelecidas no presente edital, nos moldes da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, art. 25, “caput”. O prazo para o credenciamento é de 12 meses, a partir de 03.03.2023.
Anexos
06/02/2023
CREDENCIAMENTO de Pessoa Jurídica para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PARA ATENDER A UPA 24 HORAS, SOB REGIME DE PLANTÃO-SOBREAVISO, DAS 07H30MIN ÀS 22H30MIN (NOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS) E DAS 18H00MIN ÀS 22H30MIN (DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA – DIAS ÚTEIS), nos moldes da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, art. 25, “caput”. A partir do dia 07 de fevereiro de 2023, por um prazo de 12 (doze) meses.
Anexos
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Confira as Últimas Notícias
16/11/2023 - Notificação coletiva!
A Administração Municipal através da Secretaria de Meio Ambiente, notifica a todos os proprietários de imóveis, terrenos baldios, loteamentos e construções em ruínas, que efetuem a limpeza dos mesmos o mais breve possível. De acordo com a Lei 053/2019, do Código de Postura do Município, Art.124. Nenhum terreno urbano, mesmo murado, pode ser mantido com entulho de qualquer espécie ou procedência, com matagal ou com água empoçada. Parágrafo único: a limpeza será sempre de responsabilidade do proprietário do terreno, correndo por sua conta, as despesas necessárias para mantê-lo. De acordo com a lei 028/2009 do Código Tributário, Art. 47. - "O imóvel não edificado que permanecer por um período igual ou superior a 6 (seis) meses sem limpeza, sofrerá multa equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor do imposto devido, não podendo ser inferior a 01 (uma) UFM, dobrando o valor da multa no caso de não atendimento de notificação do Município, sem prejuízo das demais penalidades cabíveis". § 1º - Imóvel limpo é aquele não edificado, capinado, roçado e sem lixo em seu interior, inclusive sobre o muro e calçada. Para a limpeza dos imóveis Não poderá ser utilizados dessecantes químicos no quadro urbano do município, somente será permitido capina ou roçada. O prazo para a limpeza será até o dia 30 de novembro, caso contrário, serão passíveis de aplicação de multa para os proprietários. Adilton Lazzarini Secretário de Meio Ambiente
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Das 8h às 12h e das 13h às 17h.

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Atualizado Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2023 às 11:33:50