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Credenciamentos em Andamento
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19/03/2024
CREDENCIAMENTO para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para atender secretaria de educação, nos moldes da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, no artigo 79, caput e o Decreto nº 8.266 de 10 de novembro de 2023. O prazo para o credenciamento é de 12 meses, a partir de 20 de março de 2024.
Anexos
21/02/2024
CREDENCIAMENTO de pessoa física, para função de operador de máquina pesada, preenchimento de vagas existentes e de composição de cadastro reserva, nos moldes da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, no artigo 79, caput e o Decreto nº 8.266 de 10 de novembro de 2023. O prazo para o credenciamento é de no mínimo 20 (vinte) dias úteis, de 27 de fevereiro de 2024 até as 09:00 horas do dia 26 de março de 2024.

29/11/2023
CREDENCIAMENTO de Pessoa Jurídica para REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, nos moldes da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, art. 25, “caput”. A partir do dia 30 de novembro de 2023, por um prazo de 12 (doze) meses.
Anexos
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Atualizado Sexta-feira, 26 de Abril de 2024 às 08:48:07