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Credenciamentos em Andamento
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16/12/2024
CREDENCIAMENTO de pessoa Jurídica para prestação de serviços funerários a pessoas em situação de vulnerabilidade social, nos moldes da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, no artigo 79, caput e o Decreto nº 8.266 de 10 de novembro de 2023. O prazo para o credenciamento é de 12 meses, a partir de 18 de dezembro de 2024. 
24/10/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA, nos moldes da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, no artigo 79, caput e o Decreto nº 8.266 de 10 de novembro de 2023. O prazo para o credenciamento é de 12 meses, a partir de 28 de outubro de 2024.
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Atualizado Sexta-feira, 25 de Abril de 2025 às 10:06:27