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Considerando a solicitação da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e, em conformidade com o Art. 31, inciso II da Lei
Federal nº 13.019/2014, LDO 3.252/2023 e LOA 3.291/2023, DEFIRO a formalização
do Termo de Fomento com a Associação Vividense de Proteção Animal - AVPA,
inscrita no CNPJ sob nº 44.045.365/0001-08, sem a realização de Chamamento
Público para o repasse no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais).
Considerando a solicitação da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural e, em conformidade com o Art. 31, inciso II
da Lei Federal nº 13.019/2014, LDO 3.252/2023 e LOA 3.291/2023, DEFIRO a
formalização do Termo de Fomento com a Associação das Mulheres da Agricultura
Familiar de Coronel Vivida - AMAF, inscrita no CNPJ sob nº 44.559.597/0001-84,
sem a realização de Chamamento Público para o repasse no valor de R$ 30.000,00
(trinta mil reais).
Considerando a solicitação da Secretaria
Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto e, em conformidade com o Art.
31, inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014, LDO 3.252/2023 e LOA 3.291/2023, DEFIRO
a formalização do Termo de Fomento com o Esporte Clube Flor da Serra, inscrita
no CNPJ sob nº 77.739.902/0001-79, sem a realização de Chamamento Público para
o repasse no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Considerando a solicitação da Secretaria
Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto e, em conformidade com o Art.
31, inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014, LDO 3.252/2023 e LOA 3.291/2023, DEFIRO a formalização do Termo de
Fomento com a Associação Atlética do Banco do Brasil de Coronel Vivida - AABB, inscrita no CNPJ sob nº 78.676.301.0001-27, sem a realização de Chamamento
Público para o repasse no valor de R$
30.000,00 (trinta mil reais).
Considerando a solicitação da Secretaria
Municipal de Assistência Social e, em conformidade com o Art. 31, inciso II da
Lei Federal nº 13.019/2014 e LDO 3.252/2023, DEFIRO a formalização do Termo de Fomento com a Associação
Vividense de Idosos de Coronel Vivida, inscrita
no CNPJ sob nº 80.871.627/0001-57,
sem a realização de Chamamento Público para o repasse no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Considerando a solicitação da Secretaria
Municipal de Assistência Social e, em conformidade com o Art. 31, inciso II da
Lei Federal nº 13.019/2014, LDO 3.252/2023 e LOA 3.291/2023, DEFIRO a formalização do Termo de
Fomento com a APMI - Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de
Coronel Vivida, inscrita no CNPJ sob nº 77.485.530/0001-00, sem a
realização de Chamamento Público para o repasse no valor de R$ 40.000,00 quarenta mil reais).
Considerando
a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e, em conformidade
com o Art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014, LDO 3.252/2023 e LOA
3.291/2023, DEFIRO a formalização do
Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Coronel
Vivida - APAE, inscrita no CNPJ sob nº 80.870.397/0001-01, sem a
realização de Chamamento Público para o repasse no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).
Considerando a solicitação da Secretaria
Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto e, em conformidade com o Art.
31, inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014 e LDO 3.252/2023, DEFIRO a formalização do Termo de
Fomento com a AMOVI – Associação dos Motoristas Vividenses, inscrita no CNPJ sob nº 77.744.944/0001-06, sem a realização de Chamamento
Público para o repasse no valor de R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
