Acessibilidade
A+
Aumentar Fontes
A-
Diminuir Fontes
Inverter Cores
Tons de Cinza
Trocar Cursor
Teclas de Atalho
Considerando a solicitação da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e, em conformidade com o Art. 31, inciso II da Lei
Federal nº 13.019/2014, LDO 3.252/2023 e LOA 3.291/2023, DEFIRO a formalização
do Termo de Fomento com a Associação Vividense de Proteção Animal - AVPA,
inscrita no CNPJ sob nº 44.045.365/0001-08, sem a realização de Chamamento
Público para o repasse no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais).
Considerando a solicitação da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural e, em conformidade com o Art. 31, inciso II
da Lei Federal nº 13.019/2014, LDO 3.252/2023 e LOA 3.291/2023, DEFIRO a
formalização do Termo de Fomento com a Associação das Mulheres da Agricultura
Familiar de Coronel Vivida - AMAF, inscrita no CNPJ sob nº 44.559.597/0001-84,
sem a realização de Chamamento Público para o repasse no valor de R$ 30.000,00
(trinta mil reais).
Considerando a solicitação da Secretaria
Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto e, em conformidade com o Art.
31, inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014, LDO 3.252/2023 e LOA 3.291/2023, DEFIRO
a formalização do Termo de Fomento com o Esporte Clube Flor da Serra, inscrita
no CNPJ sob nº 77.739.902/0001-79, sem a realização de Chamamento Público para
o repasse no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
