CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de CREDENCIAMENTO
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS, CMEI’S,
PROGRAMA JORNADA AMPLIADA – APRENDIZ DO FUTURO, AABB, EJA E DEMAIS PROGRAMAS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, nos termos das condições estabelecidas no edital, nos
moldes da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, art. 25, “caput”.