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Menu Atualizado: Terça-feira, 11 de Março de 2025

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Chamamento Público nº 02/2025

11/03/2025

CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, nos moldes da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, no artigo 79, caput e o Decreto nº 8.266 de 10 de novembro de 2023. O prazo para o credenciamento é de 12 meses, a partir de 12 de março de 2025.

Anexos

Anexo I - termo de referência

Anexo II - ETP

Aviso

Chamamento Público nº 01/2025

16/01/2025

CREDENCIAMENTO de pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos em radiologia, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os procedimentos e valores descritos no termo de referência – Anexo I.

Anexos

Anexo I - Termo de Referência

Anexo II - ETP

Aviso

Errata ao Anexo I - termo de referência

Modelo de declaração de profissional

Chamamento Público nº 05/2024

16/12/2024

CREDENCIAMENTO de pessoa Jurídica para prestação de serviços funerários a pessoas em situação de vulnerabilidade social, nos moldes da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, no artigo 79, caput e o Decreto nº 8.266 de 10 de novembro de 2023. O prazo para o credenciamento é de 12 meses, a partir de 18 de dezembro de 2024.

Anexos

Anexo I - termo de referência

Anexo II - ETP

Aviso

Chamamento Público nº 04/2024

24/10/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA, nos moldes da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, no artigo 79, caput e o Decreto nº 8.266 de 10 de novembro de 2023. O prazo para o credenciamento é de 12 meses, a partir de 28 de outubro de 2024.

Anexos

Anexo I - termo de referencia ajustado ass

Anexo II - estudo técnico preliminar ass

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Atualizado Sexta-feira, 25 de Abril de 2025 às 10:06:27