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Menu Atualizado: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021

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CONSELHO JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO- JARI

17/05/2021

CONSELHO JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO- JARI

Anexos

Lei Mun. nº1803-05 Estabelece Normas de Procedimento de trânsito e a Junta Administrativa de Recurso

Decreto nº 3058-05 EMENTA Aprova o Regimento Interno JARI

Decreto nº 7489-21 Designados Membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI.

DECRETO Nº 7908 Designados membros p compor a Junta Adm. de Recursos de Infrações JARI

DECRETO Nº 8205 Designados Membros JARI

GRUPO TÉCNICO PERMANENTE NA ESTRUTURA DO PLANO DIRETOR

15/01/2020

GRUPO TÉCNICO PERMANENTE NA ESTRUTURA DO PLANO DIRETOR

Anexos

Dec. 7405 Nomeia grupo técnico permanente na estrutura municipal referente Plano Diretor.

Decreto nº 7571-2021 Nomeia Grupo Técnico Permanente na estrutura municipal referente Plano Diretor

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO MÉDICO NOSSA VIDA DE CORONEL VIVIDA.

15/01/2020

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO MÉDICO NOSSA VIDA DE CORONEL VIVIDA.

Anexos

Dec. 6842 Nomeação do Conselho de AdminIstração do Instituto Médico Nossa Vida.

Decreto nº 7495 Nomeados Membros para compor Conselho de Administração do Instituto Médico Nossa Vid

DECRETO Nº 8008 Nomeia o Conselho de Administração e o Fiscal do Instituto Médico Nossa Vida

DECRETO Nº 8090 Nomeia o conselho de Adm. e fiscal do Instituto Médico Nossa Vida

DECRETO Nº 8208 Nomeia o Conselho de Administração e o Fiscal do Instituto Médico Nossa Vida

CONSELHO DAS CIDADES - CONCIDADE

15/01/2020

CONSELHO DAS CIDADES - CONCIDADE

Anexos

Dec. 6735 Nomeia membros do Conselho da Cidade (CONCIDADE).

Decreto nº 7488 Altera os membros representantes da Adm. Públ. e do Poder Legislativo do Conselho da

Decreto nº 7595 Altera membros Conselho CONCIDADES

COMITE MUNICIPAL INTERSETORIAL E COMITE LOCAL INTERSETORIAL

15/01/2020

COMITE MUNICIPAL INTERSETORIAL E COMITE LOCAL INTERSETORIAL

Anexos

Dec. 6650 Altera Decreto 6639 de 2019, que dispõe sobre o Comitê Mun. instersetorial comitê local.

Dec. 6684 Dispõe sobre o comitê mun.. intersetorial e comitê local intersetorial.

Decreto nº 7652-2021 Dispõe sobre o Comitê Mun. Intersetorial e Local.(com errata de nº de Decreto)

Decreto nº 7715-2021 Dispõe sobe o comitê mun. Intersetorial e Local.

CONSELHO RODOVIÁRIO MUNICIPAL

01/01/2019

CONSELHO RODOVIÁRIO MUNICIPAL

Anexos

Lei Munic. 988 Institui Conselho Rodoviário Municipal

Dec. 5451 Nomeia Membros do Conselho Rodoviário Municipal.

Dec. 6620 Nomeia Membros do Conselho Rodoviário Municipal.

Decreto nº 7534 Nomeados membros do Conselho Rodoviário Municipal.

Decreto nº 7685-2021 Nomeia membros do Conselho Rodoviário Municipal. (2)

DECRETO Nº 8081 Nomeia membros do Conselho Rodoviário Mun.

DECRETO Nº 8201 Nomeia Membros do Conselho Rodoviário Mun

CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO

01/01/2019

CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO

Anexos

Lei Munic. 2538 Institui o Conselho Municipal do Trabalho.

Dec. 6377 Nomeados Membros p Compor o Conselho Municipal do Trabalho.

Dec. 6436 Altera Membros do Conselho Municipal do Trabalho.

Dec. 7366 Nomeia membros p comporem o Conselho Mun. do Trabalho, Emprego e Renda.

Decreto nº 7596 Nomeados membros Conselho Mun. do Trabalho, Emprego e Renda (por 04 anos)

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

01/01/2019

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

Anexos

Lei Munic. 2800 Dispõe Sobre a Criação do Conselho e Fundo Mun. dos Direitos da Pessoa Idosa.

Dec. 6299 Nomeia Membros p Comporem o Conselho Municipal de Direitos do Idoso.

Dec. 7404 Nomeados membros do Conselho Mun. de Direito do Idoso.

Decreto nº 7581 Nomeados membros p Conselho Mun. de Direito do Idoso.

DECRETO Nº 8204 Nomeados Membros p comporem o Conselho Mun. de Direito do Idoso.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

01/01/2019

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

Anexos

Lei Munic. 2361 Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Dec. 6376 Nomeia Componentes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

6606 Altera Membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Dec. 6795 Nomeados membros do Conselho Mun. dos direitos da Mulher.

Decreto nº 7583 Nomeadas componentes do Conselho Mun. dos direitos da Mulher.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

01/01/2019

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Anexos

Lei Munic. 2573 Dispõe Sobre a Rede de Proteção e Atendimento aos Direitos das Crianças e Adolescent

Dec. 6298 Nomeia Membros p Comporem o Conselho Munic. dos Direitos da Criança e Adolescente.

Decreto 6510-19 Nomeia Membros p Compor o Conselho Mun. dos Direitos da Criança e Adolescente.

Dec. 6621 Nomeia Membros p Compor Conselho Mun. dos Direitos da Criança e Adolescente.

Dec. 7396 Nomeia membros p compor Conselho Mun. dos Direitos da Criança e Adolescente.

Decreto nº 7522 Nomeia membros p compor o Conselho Mun. dos Direitos da Criança e Adolescente.

DECRETO Nº 7976 Nomeia membros p compor o Conselho Mun. dos Direitos da Criança e Adolescente.