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Coronel Vivida
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Menu Atualizado: Terça-feira, 01 de Janeiro de 2019
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Data Final
CONSELHO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ESTRATÉGICO - CODEM
01/01/2019
CONSELHO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ESTRATÉGICO - CODEM
CONSELHO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ESTRATÉGICO - CODEM
Anexos
Lei Munc. 1970 Cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento PRO EMPREENDER VIVIDENSE
Dec. 6189 Constituído o Conselho de Desenvolvimento Econômico e estratégico.
Dec. 6437 Altera membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Estratégico.
Dec. 6726 Constituído Conselho de Desenv. Econômico e Estratégico Mun.
Decreto nº 7597 Constituido Conselho de Desenvolvimento Econômico e Estratégico, deliberativo, parti
Decreto nº 7638 Nomeado presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Estratégico (CODEM).
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
01/01/2019
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
Anexos
Lei Munc. 1423 Cria Conselho de Alimentação escolar.
Lei Mun. 1571 Altera Lei M. 1423 de 1997 ref. criação do Conselho de Alimentação Escolar.
Lei Mun. 1594 Altera Lei M. 1423 de 97 que cria o Conselho de Alimentação Escolar.
Dec. 6350 Nomeados membros p comporem o Conselho de Alimentação Escolar CAE.
DECRETO Nº 7908 Designados membros p compor a Junta Adm. de Recursos de Infrações JARI.
DECRETO Nº 7914 Nomeados membros p Conselho de Alimentação Escolar CAE.
ATA CAE- ESCOLHA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE
COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR
01/01/2019
COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR
COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR
Anexos
Lei Mun. 2780 Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar.
Portaria 048-2017 Nomeia Comite do Transporte Escolar
Portaria nº 013-2021 - Nomeia Comitê do Transporte Escolar
Decreto 8.163 de 11 de abril de 2023 - Recondução do mandato dos Membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar
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Atualizado Sexta-feira, 25 de Abril de 2025 às 15:54:55