Considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e, em conformidade com o Art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 3.430/2025, DEFIRO a formalização do Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Coronel Vivida - APAE, inscrita no CNPJ sob nº 80.870.397/0001-01, sem a realização de Chamamento Público para o repasse no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

Considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e, em conformidade com o Art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014, LDO 3.252/2023 e LOA 3.291/2023, DEFIRO a formalização do Termo de Fomento com a Associação Vividense de Proteção Animal - AVPA, inscrita no CNPJ sob nº 44.045.365/0001-08, sem a realização de Chamamento Público para o repasse no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais).

Considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e, em conformidade com o Art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014, LDO 3.252/2023 e LOA 3.291/2023, DEFIRO a formalização do Termo de Fomento com a Associação das Mulheres da Agricultura Familiar de Coronel Vivida - AMAF, inscrita no CNPJ sob nº 44.559.597/0001-84, sem a realização de Chamamento Público para o repasse no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto e, em conformidade com o Art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014, LDO 3.252/2023 e LOA 3.291/2023, DEFIRO a formalização do Termo de Fomento com o Esporte Clube Flor da Serra, inscrita no CNPJ sob nº 77.739.902/0001-79, sem a realização de Chamamento Público para o repasse no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto e, em conformidade com o Art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014, LDO 3.252/2023 e LOA 3.291/2023, DEFIRO a formalização do Termo de Fomento com a Associação Atlética do Banco do Brasil de Coronel Vivida - AABB, inscrita no CNPJ sob nº 78.676.301.0001-27, sem a realização de Chamamento Público para o repasse no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e, em conformidade com o Art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014 e LDO 3.252/2023, DEFIRO a formalização do Termo de Fomento com a Associação Vividense de Idosos de Coronel Vivida, inscrita no CNPJ sob nº 80.871.627/0001-57, sem a realização de Chamamento Público para o repasse no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e, em conformidade com o Art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014, LDO 3.252/2023 e LOA 3.291/2023, DEFIRO a formalização do Termo de Fomento com a APMI - Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Coronel Vivida, inscrita no CNPJ sob nº 77.485.530/0001-00, sem a realização de Chamamento Público para o repasse no valor de R$ 40.000,00 quarenta mil reais).

Considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e, em conformidade com o Art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014, LDO 3.252/2023 e LOA 3.291/2023, DEFIRO a formalização do Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Coronel Vivida - APAE, inscrita no CNPJ sob nº 80.870.397/0001-01, sem a realização de Chamamento Público para o repasse no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).